Os
“poderes” no Brasil Colônia
O território brasileiro desde a chegada dos europeus
(portugueses) apresentou um processo de ocupação que se iniciou no litoral em
direção ao interior, mas sempre tendo em vista que este espaço, brasileiro, era
uma fonte de riquezas a ser explorado e que deveria enriquecer a um grupo
especifico da população.
Se o objetivo da coroa portuguesa sempre foi a busca de
riquezas e novas terras que pudessem ser exploradas e gerar riquezas para o
rei, em um primeiro momento o território brasileiro foi uma decepção, pois não
sugeria indícios da presença de minerais preciosos, apenas terras férteis,
florestas, bons ares, agua doce.
A exploração de madeira com mão de obra dos nativos
remunerados com bugigangas trouxe algum lucro. A necessidade efetiva de ocupar
este território para não perdê-lo para os outros países europeus interessados
em novas terras (Espanha, França, Inglaterra, etc...) levou ao uso de outra
matriz de exploração, a lavoura monocultora de cana-de-açúcar.
A doação real de enormes territórios à nobre e ricos
lusitanos (capitânias hereditárias) com a objetivo de ocupar e tornar
produtivos o espaço brasileiro deu início efetivo à ocupação do espaço
litorâneo brasileiro. Da mesma forma que formaram as primeiras instituições
administrativas em território brasileiro.
As instituições de poder estabelecidos neste período é
que vigorarão durante todo período do “Brasil Colônia” e durante a
independência e hoje mantem enorme influência nas estruturas politicas e
sociais do país. Assim estabeleceu-se um tripé, entre o REI, os proprietários
de Terra e a Igreja católica que chegou ao mesmo tempo no território que os
colonos, mas com objetivos catequéticos e não econômicos.
Mesmo que as capitanias não corresponderam aos objetivos
propostos pela corte portuguesa, os fazendeiros que se estabeleceram e a
estrutura social e econômica prosperaram de uma forma que permitiu a formação
de um grupo ou estrato de proprietários com poder econômico e político aqui na
Colônia.
Os chamados “homens bons” administravam o poder local, e
faziam cumprir as determinações da corte portuguesa, mas sempre tratavam de
beneficiar o grupo ao qual pertenciam. A população pobre e livre, escravos,
nativos não possuíam papel politico nenhum e somente era pauta de preocupações
quando se revoltavam, formavam quilombos ou havia redução na mão de obra.
A igreja católica (jesuítas) não se interessava por
questões pertinentes à política, o assunto dos padres era a catequese das
populações nativas, consideradas como ingênuos e sem fé, almas que precisavam
conhecer Deus e “aprender” a civilização europeia para ser “gente”. Quanto aos
africanos considerados “inferiores”, bastava o batismo e um nome cristão para
que fossem vendidos para as lavouras e demais tarefas sendo explorados de toda
forma possível.
Mesmo que a Igreja (Padres jesuítas) não colaborasse com
os fazendeiros no que diz respeito à escravização dos nativos (padre eram
contra) a igreja enquanto instituição atuava junto com os fazendeiros e com a
corte em assuntos que envolvessem revoltas e ou reinvindicações sociais e tinha
como objetivo manter a ordem estabelecida pelo Rei.
De uma forma simples podemos descrever que o Rei era o
poder central político e religioso (o ultimo junto com o Papa) e os padres e
fazendeiros exerciam seus “poderes” nas atividades do cotidiano da colônia.
A igreja convertia os nativos e de certa forma preparava
a mão de obra livre na colônia e os fazendeiros mantinham a colônia produzindo
riquezas para a corte portuguesa. Essa lógica de exploração (monocultura, mão
de obra barata, defesa dos interesses dos ricos) marcou profundamente toda a
estrutura social brasileira até os dias de hoje.
Se a estrutura
social possuía essa dinâmica a estrutura social não era diferente. No alto o
Rei Português e suas cortes, na Colônia os Fazendeiros e funcionários
reais (fiscais, burocratas,
comerciantes) faziam parte da elite. Mesmo as mulheres destes fazendeiros, seus
escravos, e demais populações livres mas, pobres estavam excluídas do poder de
decisão. Apenas trabalhavam.
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